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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
154
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    878.027/2023 — GEOVANE ALVES DA SILVA

    OF. N°27165/2023/SEOUFI-SE/ANM

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°27131/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.079/2022-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA-OF. N°27098/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27109/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27121/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°27151/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.007/2023-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28008/2023/SEOUFI-SE/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1538/2023/SEOUFI-SE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.099/2022-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1419/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.027/2023-GEOVANE ALVES DA SILVA-OF. N°27165/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA-OF. N°27623/2023/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.020/2020-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 24/07/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.293.505-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.059/2023-IVO TEIXEIRA BOMFIM

878.051/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

878.032/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI

878.045/2022-SANIVAL DE JESUS SANTOS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 14/08/2023, p. 78

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