Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
878.045/2022 — SANIVAL DE JESUS SANTOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°27131/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.079/2022-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA-OF. N°27098/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27109/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27121/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°27151/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.007/2023-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28008/2023/SEOUFI-SE/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1538/2023/SEOUFI-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.099/2022-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1419/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.027/2023-GEOVANE ALVES DA SILVA-OF. N°27165/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA-OF. N°27623/2023/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.020/2020-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 24/07/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DAVID PEREIRA LIMA- CNPJ 154.293.505-91- Registro de Licença N° 180/2019- Vencimento da Licença: 16/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.059/2023-IVO TEIXEIRA BOMFIM
878.051/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
878.032/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
878.045/2022-SANIVAL DE JESUS SANTOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 14/08/2023, p. 78