Despacho · Relação nº 300/2023

Despacho

Relação nº 300/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.198/2019-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°28465/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.605/2018-WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA-Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°1/2020, DOU de 28/01/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- Registro de Licença N° 2/2011 - Vencimento em 07/12/2026

850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- Registro de Licença N° 82/2017 - Vencimento em 15/04/2026

850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°26764/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.413/2023-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-OF. N°28403/2023

850.413/2023-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-OF. N°28404/2023

850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA-OF. N°28467/2023

850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA-OF. N°28473/2023

850.414/2023-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-OF. N°28405/2023

850.414/2023-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-OF. N°28406/2023

850.944/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28407/2023

850.944/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28408/2023

850.945/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28409/2023

850.945/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28410/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente