Processo minerário

850.278/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2017 e 12/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 10/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.601, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/09/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 22/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 12/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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