Processo minerário

850.278/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6555/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6586/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°6554/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°6584/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 82/2017 - Vencimento em 15/04/2026

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4. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°20295/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°894 e 896/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 184

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8. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 146

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