Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 70
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM PDE 3- TERMO DE DESEMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°27102/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°3405/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°27232/2023/SEFBM-C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM PDE 3- TERMO DE DESEMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 05/09/2023, p. 70