Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 25/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 180
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)
867.145/2011 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
SANDRO GOMES - OF. N°32776/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
STC03-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°32775/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem BM, Barragem BR, Dique de finos 03, Dique de finos 01-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF. N°32814/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Barragem de Rejeito 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N°32665/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
SANDRO GOMES-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.145/2011-OF. N°32776/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2023, p. 180