Processo minerário

867.145/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2012 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 13/11/2012

   • Registro de Licença

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2. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 14/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 05/05/2020 Seção 1

   831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 15/09/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/07/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas

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13. 12/09/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/12/2025 Seção 1

    Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025

    • Concessão de Lavra

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