Processo minerário

867.145/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33639/2024-SEFIS

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem Sandro Gomes - OF. N°40860/2023/SEFBM-S/ANM (10199268)

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°106/2012

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5. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     SANDRO GOMES - OF. N°32776/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias

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6. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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8. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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9. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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10. 09/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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11. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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12. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 147

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