Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 40/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 40/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES- Cessionário:RPL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.267.742/0001- 00- Alvará n°12448/2016 - RFP APROVADO EM 31/10/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.142/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°26307/2023/SEOUT-MS/ANM
868.143/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°26660/2023/SEOUT-MS/ANM
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°26746/2023/SEOUT-MS/ANM
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°26745/2023/SEOUT-MS/ANM
868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°26733/2023/SEOUT-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.142/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- Registro de Licença N° 12/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/05/2025
868.143/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- Registro de Licença N° 13/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/05/2025
868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N° 2/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/10/2024
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/10/2027
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/10/2027
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2023, p. 72