Processo minerário

868.423/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26733/2023/SEOUT-MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/10/2024

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2. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 170

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3. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°120/2018

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1497/2016

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6. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2/2012 - Vencimento em 20/01/2020

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7. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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9. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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