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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 40/2023

Seção
1
Data
Edição
179
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

    868.060/2016 — ROGERIO PEREIRA LOPES

    Cessionário:RPL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.267.742/0001- 00- Alvará n°12448/2016 - RFP APROVADO EM 31/10/2022

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES- Cessionário:RPL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 05.267.742/0001- 00- Alvará n°12448/2016 - RFP APROVADO EM 31/10/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.142/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°26307/2023/SEOUT-MS/ANM

868.143/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°26660/2023/SEOUT-MS/ANM

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°26746/2023/SEOUT-MS/ANM

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°26745/2023/SEOUT-MS/ANM

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°26733/2023/SEOUT-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.142/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- Registro de Licença N° 12/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/05/2025

868.143/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- Registro de Licença N° 13/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/05/2025

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N° 2/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/10/2024

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/10/2027

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/10/2027

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2023, p. 72

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