Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 151/2023

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

850.184/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.903/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.866/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira nº44/2016 - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.705/2018-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

813.086/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra nº 152/1980 - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

813.085/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra nº 60/1982 - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.421/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.409/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.407/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.405/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

880.003/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 02/12/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

880.004/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 02/12/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

880.005/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 02/12/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

864.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 01/12/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

866.838/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 29/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.023/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.275/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.229/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.228/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.089/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.088/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.087/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.086/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.083/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.020/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.019/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.295/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.264/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.234/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.233/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.208/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.144/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.143/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.142/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.087/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.410/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.408/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.406/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.292/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.248/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.200/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.199/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.124/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.122/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.065/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

850.661/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.551/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.550/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.549/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira nº 5/2015 - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.474/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.420/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.419/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.413/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.412/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.411/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.410/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.402/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

886.315/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente