Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 358/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 358/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
851.019/2014 — LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA
AI N°2050/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 358/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA-AI N°2051/2023/DIFIS-PA/ANM
851.019/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-AI N°2050/2023/DIFIS-PA/ANM
850.988/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2049/2023/DIFIS-PA/ANM
850.973/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2048/2023/DIFIS-PA/ANM
851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°2047/2023/DIFIS-PA/ANM
851.075/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA-AI N°2040/2023/DIFIS-PA/ANM
851.099/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2034/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2023, p. 152