Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.026/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 111/2023

Seção
1
Data
Edição
195
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111/2023

    Fase de Licenciamento

    Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

    815.026/2022 — NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 111/2023

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

    815.026/2022 — NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 111/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-Basalto-Palmas/SANTA CATARINA

815.081/1994-AGUAS DE ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA-Água Mineral-São Pedro de Alcântara/Santa Catarina

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.994/1975-JOÃO ZANETTE

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°109- DOU de 20/07/2018

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito

Fase de Licenciamento

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 19/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000ton/ano-Saibro- Vigência da Guia:Até 26 de março de 2025

815.208/2017-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-APIÚNA/SC, LONTRAS/SC - Guia n° 40/GER-SC/2019-16.000t/ano-Granito Ornamental- Vigência da Guia:Até 15 de agosto de 2026

815.258/1985-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 316/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Conchas Calcárias- Vigência da Guia:3 anos

826.027/1997-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 34/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2023, p. 90

Acompanhar 815.026/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis