Processo minerário

815.304/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

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2. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50833/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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4. 16/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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5. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 44

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6. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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13. 07/12/2012 Seção 1

    Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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