Processo minerário

815.026/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29504/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2026

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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