Processo minerário

826.027/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48633/2022/DIOUT-SC/ANM e 48642/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3294/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30514/2021/GER-SC/ANM

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6. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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7. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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9. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 54

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10. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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11. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 30

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/05/2012 Seção 1

    Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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