Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 111/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
815.268/2018 — ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-Basalto-Palmas/SANTA CATARINA
815.081/1994-AGUAS DE ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA-Água Mineral-São Pedro de Alcântara/Santa Catarina
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.994/1975-JOÃO ZANETTE
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°109- DOU de 20/07/2018
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 19/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000ton/ano-Saibro- Vigência da Guia:Até 26 de março de 2025
815.208/2017-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-APIÚNA/SC, LONTRAS/SC - Guia n° 40/GER-SC/2019-16.000t/ano-Granito Ornamental- Vigência da Guia:Até 15 de agosto de 2026
815.258/1985-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 316/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Conchas Calcárias- Vigência da Guia:3 anos
826.027/1997-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 34/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2023, p. 90