Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 205/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
810.570/2023 — SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:48052.810567/2023-11, 48052.810568/2023-57, 48052.810569/2023-00, 48052.810570/2023-26, 48052.810571/2023-71, 48052.810572/2023-15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.443/2016-EDIO HANSEN- Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°35887/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72