Processo minerário
811.443/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 16/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 205/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017
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- Seção 1
Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°30095/2023
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- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°58596/2022
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- Seção 1
Relação nº 224/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°58596/2022
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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