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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 205/2023

Seção
1
Data
Edição
196
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 205/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

    811.443/2016 — EDIO HANSEN

    Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 205/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:48052.810567/2023-11, 48052.810568/2023-57, 48052.810569/2023-00, 48052.810570/2023-26, 48052.810571/2023-71, 48052.810572/2023-15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

811.443/2016-EDIO HANSEN- Cessionário:Eh Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 27.111.112/0001-76- Alvará n°4304/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°35887/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 72

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