Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 101/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48053.820488/2020
ALVARÁ Nº 1285/2021 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.433/2023 - CARLOS ALBERTO ROVAI - ALVARÁ Nº 7768/2023 - Destacado do Processo 48402.821016/2009-07 - ALVARÁ Nº 12129/2011 - Vencimento em 23/06/2024
820.255/2023 - USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 7764/2023 - Destacado do Processo 48402.820288/2006-39 - ALVARÁ Nº 5824/2010 - Vencimento em 04/05/2024
820.422/2023 - NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP - ALVARÁ Nº 7767/2023 - Destacado do Processo 48053.820570/2021-62 - ALVARÁ Nº 8181/2021 - Vencimento em 20/10/2024
820.406/2023 - DPF PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 7766/2023 - Destacado do Processo 48053.820488/2020-57 - ALVARÁ Nº 1285/2021 - Vencimento em 30/09/2024
820.402/2022 - IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - ALVARÁ Nº 7762/2023 - Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024
820.404/2022 - MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA - ALVARÁ Nº 7763/2023 - Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024
820.318/2023 - YEMANJAH MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7765/2023 - Destacado do Processo 48053.820598/2021-08 - ALVARÁ Nº 1426/2022 - Vencimento em 07/03/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 71