Processo minerário

821.016/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°12.129/2011

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 12.129 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê: "... numa área de 249,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 238,21 ha, ..."

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 12129/2011 - Vencimento em 23/06/2024

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5. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12129/2011 - Cessionario:48053.820433/2023-90-CARLOS ALBERTO ROVAI- CPF ou CNPJ 017.293.538-51

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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7. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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