Processo minerário

820.288/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5824 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 377,54 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 252,74 ha, ..."

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5824/2010 - Vencimento em 04/05/2024

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5824/2010 - Cessionario:48053.820255/2023-05-U.S.J. MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.252.649/0001-94

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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7. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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8. 02/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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10. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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