Processo minerário

820.488/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1285 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 33,6 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 13,06 ha, ..."

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1285/2021 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1285/2021 - Cessionario:48053.820406/2023-17-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.205.941/0001-12

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4. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1285/2021

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