Despacho · Relação nº 118/2023

Despacho

Relação nº 118/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará n°6906/2022 - Cessionario:815.198/2023-Estruturall Concretos Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.103/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Arrendatário:Arrendatário: Copasa Extração e Mineração de Pedras LTDA- CNPJ 02.633.344/0001-63 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.120/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 5535 n° 2002 - Cessionário: BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55

815.138/2010-ROGERIO LUIS BALTT- 3695 n° 2019 - Cessionário: Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CNPJ 08.067.638/0001-51

815.057/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- 3212 n° 2005 - Cessionário: Mineração Talisma LTDA- CNPJ 50.876.187/0001-60

815.298/2016-SETEP CONSTRUCOES S.A- 5865 n° 2016 - Cessionário: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.779.384/0001-05

815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 7327/1999 - Cessionário: Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda- CNPJ 76.614.254/0001-61

JESSE OTTO FREITAS

Gerente