Processo minerário

815.606/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2018 e 20/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/11/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 29 de — página do DOU de 29/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/12/2021 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021

   • Portaria de Lavra

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.311, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 20/10/2023 Seção 1

    Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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