Processo minerário

815.563/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45728/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 83

   • Guia de Utilização
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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°31122/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 09/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 06/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 15/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 27/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 02/09/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 151

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13. 18/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

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14. 14/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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