Processo minerário

815.138/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 496,78 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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5. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1166/2014

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6. 25/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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