Processo minerário

815.298/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2024, de 30 DE ABRIL DE 2024 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC.

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17904/2023/DIOUT-SC/ANM

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7. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 19

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8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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9. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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