Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 43/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
886.022/2006 — MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES
886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME
886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO-OF. N°37705/2023
886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31812/2023
886.123/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°36034/2023
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°36008/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.022/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.122/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 76