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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 43/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    886.122/2008 — MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME

886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO-OF. N°37705/2023

886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31812/2023

886.123/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°36034/2023

886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°36008/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.022/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.122/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 76

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