Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 218/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 218/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.334/2013-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Construtora Continental de São Paulo Ltda- CNPJ 61.381.943/0001-04- Registro de Licença N° 92/2020- Vencimento da Licença: 01/01/2024
810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO- Cessionário:Morro da Serrinha Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.809.287/0001-02- Registro de Licença N° 36/2022- Vencimento da Licença: 19/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°6794/2017 - Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80