Processo minerário

810.404/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2017 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 03/11/2017

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2. 04/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019

   • Registro de Licença

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4. 30/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 15/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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8. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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