Processo minerário

810.404/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37383/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°6794/2017 - Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27146/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°47796/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)