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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 218/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

    810.404/2017 — MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    Alvará n°6794/2017 - Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 218/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.334/2013-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA- Cessionário:Construtora Continental de São Paulo Ltda- CNPJ 61.381.943/0001-04- Registro de Licença N° 92/2020- Vencimento da Licença: 01/01/2024

810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO- Cessionário:Morro da Serrinha Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.809.287/0001-02- Registro de Licença N° 36/2022- Vencimento da Licença: 19/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°6794/2017 - Cessionario:48052.810376/2023-41 e 48052.810377/2023-95-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ 91.900.555/0001-45

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80

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