Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 375/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 375/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
850.010/2021 — COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 375/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.237/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°36192/2023
850.788/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ-OF. N°36193/2023
850.055/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.-OF. N°36194/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 20/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°Ofício nº 35929/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-OF. N°35832/2023/DIOUT-PA/ANM
850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-OF. N°35833/2023/DIOUT-PA/ANM
850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35584/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.001/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.010/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.452/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.339/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO
851.742/2013-LUZ MINERACAO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78