Processo minerário

850.820/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 31/10/2027

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51372/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 13/02/2025

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 375/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 35929/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 22/12/2022

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