Processo minerário

850.696/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 35902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 425/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 118/2023 de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 375/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°35832/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°35833/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)