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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 375/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 375/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    851.440/2013 — VALDINEI MAURO DE SOUZA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 375/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.237/2022-PHAREX MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°36192/2023

850.788/2022-REGINA SOLENY DA SILVA JIMÉNEZ-OF. N°36193/2023

850.055/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.-OF. N°36194/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 20/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°Ofício nº 35929/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-OF. N°35832/2023/DIOUT-PA/ANM

850.696/2022-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA-OF. N°35833/2023/DIOUT-PA/ANM

850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35584/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.001/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.010/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.452/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.339/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO

851.742/2013-LUZ MINERACAO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 78

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