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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 214/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 214/2023

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.072/1987 — DARCEU JOSE CANEVESE

    Registro de Licença N° 606/1987-ONDE SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares"

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 214/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 3080 Publicado DOU de 12/08/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha", Leia-se: ... numa área de 3,83 ha".

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 060/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 19/02/2024."; LEIA-SE: "...validade até 29/06/2026." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,76 hectares"

810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987-ONDE SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares"

Retificação de despacho(1391)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 08/03/2024."

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2024."

Torna sem efeito exigência(766)

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023-DOU de 10/04/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80

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