Processo minerário

810.292/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 60/2023 - Vencimento em 20/05/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 060/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 19/02/2024."; LEIA-SE: "...validade até 29/06/2026." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,76 hectares"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 60/2009 - Vencimento em 19/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)