Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 214/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
810.157/1986 — JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2024."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 214/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 3080 Publicado DOU de 12/08/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha", Leia-se: ... numa área de 3,83 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Registro de Licença N° 060/2009-ONDE SE LÊ: "...validade até 19/02/2024."; LEIA-SE: "...validade até 29/06/2026." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,76 hectares"
810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987-ONDE SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 08/03/2024."
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2023, Relação n° 57, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 27/02/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2024."
Torna sem efeito exigência(766)
810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023-DOU de 10/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80