Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
811.652/1975 — BRASIL MINERIOS S/A
Barragem Morro Pelado - OF. N°37241/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-Auto de embargo nº 113/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°35814/2023/SEFBM-S/ANM
Barragem Morro Pelado-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°37241/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de embargo nº 112/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-Auto de embargo nº 114/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2023, p. 57