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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 29/2023

Seção
1
Data
Edição
203
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina o embargo da barragem de mineração. (2517)

    867.138/2017 — JOAO ROBERTO CARDOSO

    BARRAGEM JVR - Auto de embargo nº 114/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o embargo da barragem de mineração.(2514)

Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-Auto de embargo nº 113/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°35814/2023/SEFBM-S/ANM

Barragem Morro Pelado-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°37241/2023/SEFBM-S/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)

Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de embargo nº 112/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-Auto de embargo nº 114/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2023, p. 57

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