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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 406/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 406/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    832.935/2013 — DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA

    OF. N°36725/2023/DIOUT-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 406/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.883/2005-MINA AZUL LTDA-OF. N°37043/2023/DIFIP-MG/ANM

830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA-OF. N°37092/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37068/2023/DIFIP-MG/ANM

830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37074/2023/DIFIP-MG/ANM

832.055/2006-VALE S.A.-OF. N°37076/2023/DIFIP-MG/ANM

830.236/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°37085/2023/DIFIP-MG/ANM

834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37168/2023/DIFIP-MG/ANM

833.926/2006-VALE S.A.-OF. N°37164/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37019/2023/DIOUT-MG/ANM

834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°37017/2023/DIOUT-MG/ANM

833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR-OF. N°37015/2023/DIOUT-MG/ANM

834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA-OF. N°37021/2023/DIOUT-MG/ANM

835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°37026/2023/DIOUT-MG/ANM

833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-OF. N°37014/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37041/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°36636/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°36725/2023/DIOUT-MG/ANM

831.166/2003-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA-OF. N°36720/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

832.651/2004-MLOG S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°36971/2023/DIOUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 106

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