Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 406/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 406/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
834.683/2008 — RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA
OF. N°37021/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 406/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.883/2005-MINA AZUL LTDA-OF. N°37043/2023/DIFIP-MG/ANM
830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA-OF. N°37092/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37068/2023/DIFIP-MG/ANM
830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37074/2023/DIFIP-MG/ANM
832.055/2006-VALE S.A.-OF. N°37076/2023/DIFIP-MG/ANM
830.236/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°37085/2023/DIFIP-MG/ANM
834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37168/2023/DIFIP-MG/ANM
833.926/2006-VALE S.A.-OF. N°37164/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37019/2023/DIOUT-MG/ANM
834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°37017/2023/DIOUT-MG/ANM
833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR-OF. N°37015/2023/DIOUT-MG/ANM
834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA-OF. N°37021/2023/DIOUT-MG/ANM
835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°37026/2023/DIOUT-MG/ANM
833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-OF. N°37014/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37041/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°36636/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°36725/2023/DIOUT-MG/ANM
831.166/2003-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA-OF. N°36720/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
832.651/2004-MLOG S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°36971/2023/DIOUT-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.317/2020-MARCIO DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 834.683/2008
- 832.883/2005
- 830.016/2021
- 831.645/2006
- 830.588/2008
- 832.055/2006
- 830.236/2006
- 834.278/2006
- 833.926/2006
- 834.524/2008
- 834.091/2008
- 833.894/2011
- 835.036/2011
- 833.647/2011
- 832.744/2009
- 831.882/2003
- 832.935/2013
- 831.166/2003
- 832.649/2004
- 832.650/2004
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 106