Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 228/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.317/2008 — ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°37645/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 228/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.424/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.429/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.416/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.421/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.422/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.423/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.365/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
811.177/2016-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
810.173/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-CAULIM-Encruzilhada do Sul/RS
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS
810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7879/2021
810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7880/2021
811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-ALVARÁ N°2393/2019
810.479/2019-PASSO REAL PARQUE HOTEL LTDA-ALVARÁ N°1231/2020
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
810.817/2021-BRUNO NUNES MACHADO -Alvará N°4911/2022Área reduzida de 1553,29 ha para 323,50 ha
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.373/2023-VMV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°7992/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°37700/2023
810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°37878/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.108/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
810.376/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37645/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
- 810.317/2008
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- 810.421/2010
- 810.422/2010
- 810.423/2010
- 810.365/2017
- 811.177/2016
- 810.173/2017
- 810.611/2020
- 811.111/2016
- 811.403/2016
- 810.461/2017
- 810.587/2021
- 810.588/2021
- 811.121/2015
- 810.479/2019
- 810.817/2021
- 810.373/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 102