Processo minerário

810.547/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/11/2017

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2. 29/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 10/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 29/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 19/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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