Processo minerário

810.547/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34702/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°28688/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°28688/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28688/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3567/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)