Processo minerário

810.317/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 233/2025 - FONTE SANTA TERESA. Processo ANM 48401.810317/2008-26 . Concessionária: Acquacel Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 17.539.090/0001-96. Portaria de Lavra nº 393 - DOU 26/08/2015. Local da fonte: Rua Alvarenga 277 Centro 96880-970 Vera Cruz RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,23 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 165,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ° calculado: 134,51 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,78 - Sódio: 30,278 - Silício Total: 25,868* - Cloreto: 3,78 - Cálcio: 2,380 - Sulfato: 1,29 - Nitrato: 1,00 - Potássio: 0,557 - Magnésio: 0,146 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,026* - Bário: 0,025* - Lítio: 0,014. Boletim nº 066/LAMIN/2023 de 14/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37645/2023

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3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6690/2021

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6. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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10. 26/08/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 393, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

    • Concessão de Lavra
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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

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