Processo minerário

810.373/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38334/2026

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Portosan Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.173.474/0001-11- Alvará n°7992/2023

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°7992/2023

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 211/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7992/2023 - Destacado do Processo 3080/2020 - ALVARÁ Nº

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