Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 229/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 229/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-OF. N°37573/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
811.525/2011-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Cessionário:Taciane Montagna- CNPJ 33.283.460/0001-23- Registro de Licença N° 211/2016- Vencimento da Licença: 04/08/2026
811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:Pedreira Santo Angelo Ltda- CNPJ 93.919.264/0002-05- Registro de Licença N° 135/2016- Vencimento da Licença: 27/11/2034
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 103